Regimes, Formas e Sistemas de Governo

REGIME, FORMA E SISTEMA DE GOVERNO

O fato é que desde os primórdios da humanidade, quando o homem se tornou sedentário e começou a se organizar em comunidades, surgiram duas perguntas: Quem governaria? Como governaria?

Ao longo dos séculos o homem organizou o Estado e as diferentes formas de governo. Há séculos, filósofos e, modernamente, cientistas sociais estudam as formas de organização do poder. Essas diferentes formas são classificadas com três critérios fundamentais: a origem, a distribuição e o controle do poder.

Assim dependendo das fontes de legitimidade das principais funções políticas e de quem as exerce, de como as diferentes funções políticas estão distribuídas e de como o exercício do poder é controlado, classificamos diferentes regimes políticos e distintas formas e sistemas de governo.

Regimes

A grosso modo um regime político caracteriza-se pelas regras e instituições que regulam a disputa pelo poder político e o seu exercício entre os cidadãos ou grupos sociais. A história registrou dois tipos básicos de regimes políticos:

A) Regimes autocráticos
B) Regimes democráticos

A) As autocracias são regimes onde o poder político reside em uma única pessoa. Existem três fontes de legitimidade para regimes deste tipo: a divindade e a religiosidade, quando o titular do poder político é considerado o representante divino que tem a missão de guiar e proteger seu povo; a força e a inteligência “sobre humanas”, normalmente atribuídas aos chefes militares; as doutrinas político ideológicas, que atribuem ao chefe de organizações políticas o poder de dirigir e proteger seu povo.

As democracias são regimes políticos onde a origem do poder esta no povo, no cidadão. A distribuição do poder e o controle do seu exercício, também estão nas mãos do povo. Todos os membros da sociedade tem iguais direitos políticos. É esse valor político que constitui a soberania popular, base da organização de um regime democrático.

Forma de governo

Existem duas formas de governo : a monarquia e a república.

A monarquia se define pela existência de uma Casa real, instituição que constituí-se de uma família, guardiã das tradições culturais e históricas da sociedade. A Casa real tem obrigação moral e política de proteger o país, a nação e o seu povo. Para a côroa exercer essa função pertence a ela a direção geral do Estado. O chefe da família real é o chefe de Estado.

A república é uma forma de governo onde nenhuma família ou indivíduo é o guardião das tradições da sociedade. A função de guardião do país pertence ao Estado, que é uma organização pública. Para que o Estado exerça esta função é necessário que alguém assuma sua direção. Além da função de chefia de Estado, tanto as monarquias quanto as repúblicas existe uma outra função fundamental: governar o país.

Sistemas de governo

Existem duas formas para a organização dos governos nos diferentes países, são elas denominadas sistemas de governos

Existem três sistemas de governo:
A) Monocrático:
As funções executivas e legislativas estão sob a tutela de um chefe supremo (religioso, militar, de um partido)

B) Parlamentarista:
Nos governos parlamentaristas as chefias de Governo e Estado estão separadas. O rei ou o presidente (conforme a forma de governo)é o chefe de Estado, e o Primeiro Ministro é o chefe de governo. A fonte de legitimidade do governo esta no parlamento, eleito pelo povo. A população elege seus representantes (deputados), e os partidos que obtiverem a maioria irão constituir o governo.

C) Presidencialista:
No presidencialismo a chefia do Estado e de governo estão na mesma pessoa. A fonte de legitimidade decorre diretamente do eleitorado.
Governo presidencial significa governo organizado autonomante pelo presidente e chefiado por ele, governo parlamentar significa governo organizado pelo parlamento e chefiado por um parlamentar, aceito pela maioria dos deputados.

fonte: http://monarquiaxrepublica.blogspot.com.br/2009/07/regimes-politicos-formas-e-sistemas-de.html